Feriados e Pontos Facultativos 2019 para atendimento nos Órgãos Públicos

Foram divulgados os Feriados e dias de Ponto Facultativo do ano 2019 para atendimento nos
Órgãos Públicos! Confira abaixo e programe-se:

– 1° de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
– 04 de março, Carnaval (ponto facultativo);
– 05 de março, Carnaval (ponto facultativo);
– 06 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
– 19 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
– 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
– 1° de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
– 20 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
– 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
– 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
– 28 de outubro, Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990 (ponto facultativo);
– 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
– 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
– 24 de dezembro, véspera de natal (ponto facultativo após às 14 horas);
– 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
– 31 de dezembro, véspera de ano novo (ponto facultativo após às 14 horas).

Lembrete Trabalhista: Funcionários que trabalharem em domingos e feriados (com exceção da jornada 12X36)** sem respectiva folga, terão direito a remuneração em dobro referente a essas horas de trabalho.

**Consultar a Convenção Coletiva.