Descontos para contribuintes em dia com a Prefeitura podem chegar a 20% e construções até R$ 25 mil estão isentas do pagamento.
A Prefeitura de Paranaguá, através da Secretaria Municipal da Fazenda, iniciará a distribuição dos carnês do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2011 a partir de fevereiro. O contribuinte que efetuar o pagamento à vista até o dia 10 de março terá direito a 15% de desconto, e terá mais 5% de desconto se tiver pago em dia o imposto em 2010 e anos anteriores. Assim, o desconto máximo concedido pelo município pode chegar a 20%. A intenção da Prefeitura é incentivar os contribuintes a pagar em dia e utilizar a internet para imprimir os carnês. A novidade este ano serão os postos de atendimento, que serão instalados em 30 locais da cidade para facilitar a vida dos cidadãos. Estudantes universitários estão sendo recrutados e serão treinados para agilizar a entrega dos carnês e prestar esclarecimentos aos cidadãos.

Prefeitura incentiva uso da internet para evitar filas

Tanto nos postos de atendimento do IPTU quanto via internet, a consulta e impressão dos carnês serão liberadas a partir do inicio de fevereiro através do site da Prefeitura (www.paranaguá.pr.gov.br) clicando no campo “IPTU 2011”.

Os talões estão em fase de impressão na Cobra Tecnologia, empresa que presta serviços ao Banco do Brasil. Luiz Carlos Bastos Cunha, Superintendente de Arrecadação e Tributos, informa que o uso da internet pelos contribuintes será estimulado ao máximo pelo município. A idéia é possibilitar o acesso às informações sem sair de casa, ou, no máximo, que o contribuinte seja atendido num dos 30 postos perto de onde mora.

Fácil Municipal na entrada da Prefeitura está pronto para receber os contribuintes

“A internet é a melhor maneira para o contribuinte obter informações precisas sobre o que está pagando, imprimir o carnê sem custos, sem sair de casa e sem enfrentar filas, tudo muito mais rápido e prático, sem perder tempo. Além disso, haverá a opção ‘consulta’ que mostrará como é constituído o valor a ser pago. Tudo estará disponível na internet, inclusive guias e extratos, discriminando a composição do imposto”, explica Cunha.

Este ano não houve aumento no IPTU em Paranaguá por determinação do prefeito José Baka Filho. “De acordo com a lei, a Prefeitura aplicou apenas o reajuste da inflação, 5,85%, uma média entre dois índices que corrigem a Unidade Fiscal do Município (UFM)”, completa o Superintendente.

FAIXA DE ISENÇÃO SALTA PARA R$ 25 MIL E EXCLUI TERRENOS VAZIOS
A isenção concedida pela Prefeitura em 2010 também sofreu mudanças em 2011. No ano passado, a faixa de isenção chegava aos R$ 15 mil e beneficiava tanto terrenos vazios quanto imóveis construídos com avaliação venal máxima até esse valor.

Para evitar a especulação imobiliária, a Prefeitura passa a tributar em 2011 os terrenos vazios. Em contrapartida, aumentou a faixa de isenção para R$ 25 mil. Dessa forma, imóveis construídos que tem valor venal até R$ 25 mil estão isentos do pagamento do IPTU. As mudanças estão previstas na Lei 3.139, de 22 de dezembro de 2010, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Baka.

Zenilda Souza Costa, secretária municipal da Fazenda

PONTOS DE ATENDIMENTO

A lista completa informando os 30 locais onde serão instalados os postos de atendimento do IPTU será divulgada ainda em janeiro pela Assessoria de Imprensa. Alguns locais já estão definidos, entre eles a Prefeitura (posto central), o Terminal de Transporte Coletivo, além de todas as unidades de saúde e algumas escolas municipais. O principal critério para escolha dos locais onde serão instalados os postos de atendimento será facilitar a vida dos contribuintes, para que não sejam necessários grandes deslocamentos, nem filas, nem espera desnecessária.

PRAZOS DE PAGAMENTO
Até 10 de março: 15% de desconto (mais 5% pela assiduidade com o município).
Até 10 de abril: 5% de desconto (mais 5% pela assiduidade com o município)
Quem optar pelo parcelamento poderá fazê-lo em até 8 vezes. A primeira parcela terá vencimento também no dia 10 de abril e as sete parcelas subseqüentes sempre no dia de cada mês entre maio e novembro de 2011.

Jornalista: Alexandre Motta

Fonte: http://www.pmpgua.com.br